Em agosto de 2020, um bar no bairro Gleba Dom Bosco, em Rondonópolis, foi o cenário de um crime brutal: o comerciante Natal Reis Moreira dos Santos atirou contra a esposa Lusdaiara Pereira Lisboa, de 44 anos, após uma briga do casal. Cinco anos depois, o Tribunal do Júri condenou o réu a 25 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio da companheira com quem viveu por 12 anos.
Conforme apurado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), a discussão teve início por desentendimentos relacionados aos filhos do réu. A situação escalou rapidamente para agressões físicas, culminando no momento em que Natal sacou um revólver e disparou diversas vezes contra Lusdaiara. A vítima foi atingida na cabeça e no tórax, foi socorrida, mas morreu sete dias depois, após ter a morte cerebral decretada.
Feminicídio reconhecido por jurados; agravantes pesaram na pena
O caso foi enquadrado como feminicídio por se tratar de crime cometido contra mulher no contexto de violência doméstica e familiar — classificação sustentada pela promotora de Justiça Ana Flávia Ribeiro e confirmada pelos jurados. A acusação apontou ainda duas qualificadoras: o motivo fútil, dado o caráter corriqueiro da discussão que originou o crime, e o emprego de recurso que impediu a defesa da vítima, já que os disparos foram efetuados de forma repentina e inesperada.
Além da condenação pelo feminicídio, Natal também responderá por porte ilegal de arma de fogo. As penas foram agravadas por terem sido praticadas durante o período de calamidade pública nacional, decretado em razão da pandemia de Covid-19.
Canais de apoio a vítimas de violência doméstica em Mato Grosso
Mulheres em situação de violência doméstica em Mato Grosso podem recorrer ao aplicativo SOS Mulher MT, que disponibiliza um botão do pânico, acesso a medidas protetivas, endereços de delegacias especializadas e atendimento 24 horas. O recurso está ativo nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis. Nos demais municípios, a plataforma oferece orientações, canais de denúncia e acesso à Delegacia Virtual para registro de ocorrências.
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