Governo lança medidas para conter vício em apostas online

O avanço dos jogos e das apostas online, impulsionado pelas chamadas bets, tem afetado diretamente as finanças e a saúde de muitos brasileiros. Diante desse cenário, os ministérios da Saúde e da Fazenda anunciaram iniciativas voltadas à prevenção do vício e da compulsão por jogos, com foco no bem-estar físico, mental e financeiro da população.

Medidas de autoexclusão

Parte dessas ações está prevista em um acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (3/12) pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Fernando Haddad (Fazenda). Entre as medidas está a criação de uma plataforma de autoexclusão que, a partir de 10 de dezembro, permitirá que apostadores solicitem o bloqueio do próprio acesso aos sites de apostas.

Além disso, o CPF dessas pessoas ficará indisponível para novos cadastros e para o recebimento de publicidade relacionada às bets. Um estudo recente estimou que as apostas online geram perdas econômicas e sociais de cerca de R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil.

O acordo também prevê a criação do Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas, que funcionará como um canal permanente de troca de dados entre os ministérios, viabilizando ações integradas e encaminhamentos para atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Orientações estarão disponíveis

Além da plataforma de autoexclusão, serão disponibilizadas orientações sobre como buscar ajuda na rede pública, incluindo informações sobre pontos de atendimento do SUS, acessíveis pelo aplicativo Meu SUS Digital e pela Ouvidoria do SUS.

O Ministério da Saúde lançará ainda a Linha de Cuidado para Pessoas com Problemas Relacionados a Jogos de Apostas, com diretrizes clínicas e atendimento presencial e online, com o objetivo de reduzir barreiras de acesso ao cuidado em saúde mental.

Segundo a pasta, a partir de fevereiro de 2026 a rede pública passará a oferecer teleatendimentos em saúde mental voltados a casos relacionados a jogos e apostas, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês. Inicialmente, serão 450 atendimentos online por mês, com possibilidade de ampliação conforme a demanda.

*Com informações de Agência Brasil

*Sob supervisão de Daniel Costa