A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) lançou edital de chamamento público para selecionar uma Organização Social de Saúde (OSS) que ficará responsável pela administração do Hospital Regional Doutor Antônio Fontes, em Cáceres, e de seu anexo. A publicação foi divulgada nesta quarta-feira (14.05) no Diário Oficial do Estado.
Poderão participar do processo apenas entidades sem fins lucrativos previamente qualificadas como OSS no estado. A instituição selecionada deverá garantir atendimento universal, integral e gratuito à população, funcionando em regime de 24 horas.
O contrato de gestão terá validade inicial de 36 meses e poderá ser prorrogado, conforme avaliação do desempenho da entidade, com base em indicadores de qualidade, metas de produção e resultados.
De acordo com o secretário estadual de Saúde em substituição, Juliano Melo, o modelo de gestão por meio de OSS já demonstrou bons resultados em diversas regiões do país. “Embora Mato Grosso tenha enfrentado experiências frustradas no passado, estados que adotaram critérios rigorosos de qualificação e fiscalização alcançaram resultados positivos. É esse modelo de excelência que buscamos replicar aqui”, afirmou.
Dados do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), em parceria com a Opas, o Instituto Ética Saúde (IES) e a Organização Nacional de Acreditação (ONA), apontam que 34 dos 40 melhores hospitais públicos do Brasil são geridos por OSS — o equivalente a 85% da lista. O levantamento considerou fatores como eficiência, avaliação dos usuários, qualidade dos serviços e segurança aos pacientes.
Com a nova gestão, o Governo do Estado espera melhorar o atendimento no Hospital Regional de Cáceres, referência em saúde na região oeste, ampliando o acesso e elevando o padrão dos serviços oferecidos à população.
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