O Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá (CMS) aprovou um conjunto de resoluções voltadas ao fortalecimento da rede SUS da capital. As deliberações, tomadas na reunião ordinária de 4 de novembro e homologadas pela secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona, foram publicadas na Gazeta Municipal desta terça-feira (18).
Por meio das Resoluções nº 85/2025 e nº 86/2025, o plenário aprovou os relatórios de produção dos serviços assistenciais do 1º e 2º quadrimestres. Os documentos reúnem dados de unidades próprias, contratadas e conveniadas, permitindo monitorar desempenho e garantir transparência.
A Resolução nº 87/2025 validou o Plano de Trabalho para reorganização do Planejamento Familiar na rede municipal. O parecer aponta melhorias necessárias na estrutura e no fluxo de atendimento, como salas sigilosas, arquivo organizado, logística definida para regulação, acesso a sistemas informatizados e equipamentos básicos adequados. Também recomenda ações para evitar sobrecarga das equipes e reforça a importância de divulgar o novo fluxo à população.
O CMS aprovou ainda a reestruturação dos atendimentos do CAPS I do CPA IV, conforme a Resolução nº 88/2025. A medida integra o Plano de Gestão 2022-2025 e visa qualificar a ambiência, melhorar condições de trabalho e adequar a estrutura física às diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental.
Por fim, a Resolução nº 89/2025 homologou a aplicação de uma emenda parlamentar da bancada federal de Mato Grosso, no valor de R$ 3,9 milhões, destinada ao incremento temporário do custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), com foco em cardiologia. O recurso permitirá ampliar atendimentos e reduzir filas na rede especializada.
*Sub supervisão de Daniel Costa
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