A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (09/02), o requerimento de regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e propõe a quebra de patente dos produtos.
O texto recebeu 337 votos favoráveis e 19 contrários. Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões da Casa. A proposta é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG).
O que são os medicamentos
Os dois remédios pertencem à classe dos agonistas do receptor GLP-1, grupo que também inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. Esses medicamentos ficaram popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, por auxiliarem na perda de peso, além do uso original no tratamento do diabetes.
Alerta da Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu recentemente um alerta de farmacovigilância sobre o uso indevido desses medicamentos. Segundo a agência, apesar de os riscos já constarem nas bulas, houve aumento no número de notificações de efeitos adversos no Brasil e no exterior, o que motivou o reforço das orientações de segurança.
Entre os possíveis efeitos está a pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros graves, incluindo formas necrotizantes e fatais. Por isso, o uso deve ser feito apenas com acompanhamento médico.
Alerta internacional
No início do mês, a Agência Reguladora de Medicamentos e Produtos de Saúde do Reino Unido (MHRA) também emitiu comunicado semelhante, apontando risco, ainda que considerado pequeno, de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam esse tipo de medicamento.
O projeto segue agora apto para votação no plenário da Câmara, sem data definida para análise.
*Sob supervisão de Gene Lannes
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