Com o objetivo de reforçar a segurança dos recém-nascidos, prevenir casos de troca de bebês e assegurar cidadania desde os primeiros momentos de vida, a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) de Mato Grosso aderiu ao projeto-piloto “Bebê Cidadão”, que prevê a coleta de dados biométricos e a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) ainda na maternidade.
A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça em parceria com a Politec e conta com a participação da Maternidade Santa Helena e do Cartório do 3º Ofício. A proposta é expandir o projeto gradualmente para outras maternidades do estado, com uma estimativa de identificar até 900 bebês por mês.
O projeto atende ao artigo 10, inciso II, do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) e utiliza tecnologia de ponta para coletar as impressões digitais e a biometria facial dos recém-nascidos por meio do equipamento Etan Infant.Id, desenvolvido especificamente para esse público pela fabricante Natosafe.
Além de fortalecer a segurança do paciente, a identificação biométrica permite que o bebê já saia da maternidade com certidão de nascimento, CPF e, futuramente, com a Carteira de Identidade Nacional emitida.
A Politec será responsável por fornecer os kits de captura biométrica, garantir a integração dos dados com o sistema de identificação civil e treinar os profissionais que irão operar os equipamentos. Um dos diferenciais do projeto é a vinculação da digital do bebê à da mãe no banco de dados, ampliando ainda mais a segurança e rastreabilidade.
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